Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao se cadastrar ou utilizar a plataforma Omni Labs AI ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

A Omni Labs AI é um hub de ferramentas de Inteligência Artificial que oferece geração de texto, imagem, áudio e outras modalidades através de modelos de terceiros (OpenAI, Anthropic, etc). A plataforma funciona via planos de assinatura e pacotes avulsos, consumindo um sistema de créditos por uso.

3. Cadastro e Conta

Para usar a Plataforma você precisa criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter suas credenciais em sigilo e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique o suporte imediatamente em caso de acesso não autorizado.

É vedado criar contas falsas, com identidades de terceiros ou para revenda do serviço sem autorização expressa.

4. Planos, Pagamentos e Créditos

Os planos e pacotes têm preços e condições especificados na própria Plataforma e podem ser alterados a qualquer momento (com aviso prévio aos assinantes ativos). Os pagamentos são processados via Mercado Pago. Créditos são consumidos a cada uso de ferramenta conforme o custo indicado.

Reembolso: pedidos de reembolso podem ser feitos em até 7 dias da compra, conforme o Código de Defesa do Consumidor, desde que os créditos não tenham sido consumidos. Após esse prazo ou uso parcial, reembolsos serão avaliados caso a caso.

5. Conteúdo Gerado

O conteúdo (texto, imagem, etc.) gerado pelas ferramentas de IA é produzido por modelos de terceiros com base no seu input. Você declara que:

• É responsável pelo uso e publicação do conteúdo gerado;
• Tem direito ao uso comercial do conteúdo conforme as licenças dos provedores subjacentes (OpenAI, Anthropic, etc.);
• Não utilizará a Plataforma para gerar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, infringente de direitos autorais ou que viole políticas de Meta/Instagram/TikTok/Google.

6. Uso Aceitável

É proibido utilizar a Plataforma para:

• Produção de spam, phishing ou engenharia social;
• Geração de deepfakes não autorizados de pessoas reais;
• Conteúdo sexualmente explícito envolvendo menores;
• Desinformação eleitoral, médica ou financeira fraudulenta;
• Burlar limites técnicos (rate-limits, créditos, gates de plano);
• Engenharia reversa do código, scraping massivo ou abuso de API.

A Omni Labs AI pode suspender ou encerrar contas que violem estes termos sem aviso prévio, com perda dos créditos não utilizados.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". A Omni Labs AI não garante precisão factual, originalidade ou ausência de viés nos conteúdos gerados, dado que modelos de IA podem produzir resultados incorretos. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base em outputs da Plataforma — você deve revisar antes de publicar ou tomar qualquer ação.

Em nenhuma hipótese a Omni Labs AI será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes, limitando-se a responsabilidade ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

8. Modificações e Encerramento

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail e/ou na própria Plataforma. O uso continuado após mudanças implica aceitação.

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento via Configurações → Segurança. A Omni Labs AI pode encerrar contas inativas há mais de 12 meses ou em caso de violação dos termos.

9. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da Comarca da sede da Omni Labs AI para dirimir quaisquer questões, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@omnilabs.ai.